Estes termos regem o uso desta instalação do Xtream UI Pro. Ao acessar o painel ou os arquivos servidos, você aceita estes termos integralmente.
Operador e editora
Xtream UI Pro é software licenciado a um distribuidor OTT local independente (o "Operador"). A editora apenas fornece o software e não é parte da relação entre o Operador e seus usuários finais.
Responsabilidade do Operador
O Operador é o único responsável por todo o conteúdo distribuído por meio desta instalação, incluindo licenças, direitos de transmissão, classificação, tributação, faturamento, reembolsos, suporte ao cliente, interceptação legal e conformidade com toda a legislação aplicável nas jurisdições atendidas.
Uso aceitável
Você concorda em não redistribuir streams ou tokens sem autorização, não burlar controles de acesso e não usar a plataforma para fins ilícitos, infratores ou abusivos. O Operador pode suspender qualquer conta que viole estes termos.
Disponibilidade do serviço
A plataforma é fornecida "conforme disponível". Streams podem ser interrompidos por provedores upstream, condições de rede, manutenções programadas ou força maior. Os SLAs, quando houver, são definidos no contrato de serviço separado do Operador.
Pagamentos e renovações
Mensalidades, ciclos de cobrança, impostos, reembolsos e cancelamentos são geridos pelo Operador. A editora não recebe nenhuma parte dos pagamentos dos assinantes.
Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida por lei, nem o Operador nem a editora respondem por danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso da plataforma. A responsabilidade total do Operador limita-se ao valor pago por você nos doze meses anteriores à reclamação.
Rescisão
O Operador pode rescindir ou suspender o acesso a qualquer momento por violação ou por exigência legal. Com a rescisão, seu direito de acesso cessa imediatamente.
Lei aplicável
Estes termos são regidos pela lei da jurisdição em que o Operador estiver estabelecido, sem considerar as regras de conflito de leis.